Parecer nº 7 à Subemenda nº 4 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 06/12/2023
Processo: 7837/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer Subemenda nº 4 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 394,7 KB | ||
| Sub 4 Emenda 19 ao PL 186 2022 | .docx | 06/12/2023 | 136 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 4 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto quanto à Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |