Despacho nº 4861
Data: 06/12/2023
Processo: 7845/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024
Assunto: Encaminhamento do(a) Subemenda nº 11 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Despacho | 06/12/2023 | 115 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 11 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 |
É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir toda a extensão da Estrada Municipal Clube de Campo Valinhos da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: HENRIQUE CONTI |