Parecer nº 7 à Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 6928/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 185/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 391 KB | ||
| Emenda 40 ao PL 185 2022 | .docx | 06/12/2023 | 135,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Altera os Incisos IX e XIII e inclui o Inciso XXVII e o parágrafo único, todos do Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |