Parecer nº 7 à Emenda nº 52 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 6940/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer Emenda nº 52 ao Projeto de Lei nº 185/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 389,7 KB | ||
| Emenda 52 ao PL 185 2022 | .docx | 06/12/2023 | 135,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 52 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui o inciso V no Art. 58 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |