Parecer nº 7 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 6905/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/12/2023 | 392,1 KB | ||
Emenda 17 ao PL 185 2022 | .docx | 06/12/2023 | 135,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui as Seções I e II, incluindo os Arts. 29 e 30 e altera o título do Capítulo VIII, renumerando os seguintes do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |