Parecer nº 7 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 6886/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 06/12/2023 | 392 KB | ||
Emenda 16 ao PL 186 2022 | .docx | 06/12/2023 | 135,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 31/10/2023 | Altera o Art. 96, e inclui os Arts. 97, 98, 99, 100, 101 e renumera seguintes do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |