Parecer nº 6 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 6915/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 392,6 KB | ||
| Parecer da Emenda 27 do PL 185 | .docx | 06/12/2023 | 133 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 4699 | 06/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |