Parecer nº 6 à Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 7149/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/12/2023 | 392,5 KB | ||
Parecer da Emenda 53 do PL 185 | .docx | 06/12/2023 | 132,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 09/11/2023 | Acrescenta o inciso IX no Art. 86; o inciso II no Art. 102; e os Art. 115 e 116, renumerando os demais do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |