Parecer nº 4 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 7577/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/12/2023 | 393,2 KB | ||
Parecer Subemenda 1 a Emenda 20 do PL 185 | .docx | 06/12/2023 | 133,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 22/11/2023 | Altera a redação da Emenda nº 20, que "Inclui inciso X no Art. 86 e a seção X no Capítulo III do Título IV, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" |