Parecer nº 6 à Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 7155/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 392,4 KB | ||
| Parecer da Emenda 59 do PL 185 | .docx | 06/12/2023 | 133,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 4585 | 06/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 09/11/2023 | Altera os incisos XVIII, XIX e XXIX do Art. 16; VI do Art.17; XVIII do Art.18; XXVIII do Art. 20, I do Art. 21; XLI do Art. 26; IV do Art.31 e altera o Art.76 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |