Parecer nº 6 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 6870/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: ..
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/12/2023 | 392,6 KB | ||
Parecer da Emenda 3 do PL 186 | .docx | 06/12/2023 | 132,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 4559 | 06/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 31/10/2023 | Altera o caput, renumera o parágrafo único para primeiro, alterando sua redação e inclui o parágrafo 2º no Art. 79 do Projeto "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |