Parecer nº 6 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 6886/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: ..
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 392,8 KB | ||
| Parecer da Emenda 16 do PL 186 | .docx | 06/12/2023 | 133 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 4547 | 06/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 31/10/2023 | Altera o Art. 96, e inclui os Arts. 97, 98, 99, 100, 101 e renumera seguintes do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |