Parecer nº 6 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 7826/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 394,6 KB | ||
| Parecer da Subemenda 01 a Emenda 18 do PL 186 | .docx | 06/12/2023 | 133,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 4535 | 06/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |