Parecer nº 6 à Subemenda nº 13 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 7847/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 395,4 KB | ||
| Parecer da Subemenda 13 a Emenda 19 do PL 186 | .docx | 06/12/2023 | 133,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 4521 | 06/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 13 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 13 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Campinas da Zona de Centralidade 1,5 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |