Autógrafo nº 165/2023 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Data: 05/12/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Cria o programa Lazer Seguro | .docx | 06/12/2023 | 136,8 KB | |
| Cria o programa Lazer Seguro | 08/12/2023 | 330,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 09/01/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2841/2023
Resposta: 08/01/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 2841/2023 | 11/12/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 165/2023 ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 129/2023 | 22/09/2023 | Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”. |