Parecer nº 5 à Subemenda nº 12 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Processo: 7846/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 395,9 KB | ||
| PARECER SUBEMENDA CONTRÁRIO | .docx | 05/12/2023 | 133,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 12 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Americana da Zona de Centralidade 1,5 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |