Parecer nº 5 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Processo: 7856/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 395,3 KB | ||
| PARECER SUBEMENDA CONTRÁRIO | .docx | 05/12/2023 | 133,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |