Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Processo: 7219/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 392,9 KB | ||
| Substitutivo 1 ao ao Projeto de Lei 195_2022 - Parecer | .docx | 05/12/2023 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 10/11/2023 | Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos. |