Parecer nº 5 à Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Processo: 7149/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 392,8 KB | ||
| PARECER EMENDAS PL 185 2022 | .docx | 05/12/2023 | 133,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 09/11/2023 | Acrescenta o inciso IX no Art. 86; o inciso II no Art. 102; e os Art. 115 e 116, renumerando os demais do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |