Parecer nº 5 à Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Processo: 6928/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/12/2023 | 392,4 KB | ||
PARECER EMENDAS PL 185 2022 | .docx | 05/12/2023 | 133,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Altera os Incisos IX e XIII e inclui o Inciso XXVII e o parágrafo único, todos do Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |