Parecer nº 5 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Processo: 6905/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/12/2023 | 393,6 KB | ||
PARECER EMENDAS PL 185 2022 | .docx | 05/12/2023 | 133,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui as Seções I e II, incluindo os Arts. 29 e 30 e altera o título do Capítulo VIII, renumerando os seguintes do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |