Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/12/2023
Processo: 8010/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA
Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos.
Observações: (em 2ª discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 643,9 KB | ||
| PELO numero vereadores | .docx | 05/12/2023 | 125,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/12/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável à urgência e à matéria
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4411
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao PL de Emenda á Lei Orgânica nº 3 - 2023.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao PL de Emenda á Lei Orgânica nº 3 - 2023.
Documento vinculado: Despacho nº 4427
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Resposta: 19/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2023
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 21/12/2023
Complemento: Retirado da pauta da sessão extraordinária por decisão unânime do Plenário.
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2023
Objetivo: Providência
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Providenciado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Emenda à Lei Orgânica do Município
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Emenda à Lei Orgânica assinada e publicada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 | 05/12/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 | 05/12/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 | 05/12/2023 | Parecer favorável à urgência e à matéria | |
| Despacho nº 4411 | 05/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 05/12/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 | 05/12/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 | 05/12/2023 | Parecer ao PL de Emenda á Lei Orgânica nº 3 - 2023. | |
| Despacho nº 4427 | 05/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 05/12/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 | 20/12/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 | 21/12/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 | 20/02/2024 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 | 20/02/2024 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. | |
| Emenda à Lei Orgânica nº 61 | 20/02/2024 | Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/12/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/12/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2023 | 21/12/2023 | EM 2ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | EM 2ª DISCUSSÃO |