Parecer nº 4 à Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o § 2º do Art. 54 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer favorável cosp | 05/12/2023 | 392,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 31/10/2023 | Altera o § 2º do Art. 54 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |