Parecer nº 4 à Emenda nº 37 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 37 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Altera o caput do Art. 214, exclui os Incisos I a V e inclui o parágrafo único no mesmo artigo, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer favorável cosp | 06/12/2023 | 392,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 37 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Altera o caput do Art. 214, exclui os Incisos I a V e inclui o parágrafo único no mesmo artigo, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |