Parecer nº 4 à Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Acrescenta o inciso IX no Art. 86; o inciso II no Art. 102; e os Art. 115 e 116, renumerando os demais do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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parecer favorável cosp | 06/12/2023 | 392,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 09/11/2023 | Acrescenta o inciso IX no Art. 86; o inciso II no Art. 102; e os Art. 115 e 116, renumerando os demais do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |