Parecer nº 4 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 05/12/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer à Subemenda nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer contrário cospdoctram | 06/12/2023 | 395,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |