Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 05/12/2023
Processo: 7219/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 511-2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195-2022 -Diagnóstico e intervenção precoce TEA até os 36 meses
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 392,4 KB | ||
| Parecer 511-2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195-2022 -Diagnóstico e intervenção precoce TEA até os 36 meses | .docx | 05/12/2023 | 76 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 4349 | 05/12/2023 | Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 05/12/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 10/11/2023 | Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos. |