Parecer nº 4 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Processo: 7693/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/12/2023 | 393,4 KB | ||
Emenda 21 ao Projeto de Lei 186_2023 - Parecer | .docx | 05/12/2023 | 131,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 24/11/2023 | Altera parágrafo único do artigo 35 do Projeto, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”. |