Parecer nº 4 à Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Processo: 7160/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 392,5 KB | ||
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 186_2023 - Parecer | .docx | 05/12/2023 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 09/11/2023 | Altera o Anexo III – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |