Parecer nº 4 à Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2023
Processo: 6878/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 392,2 KB | ||
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 186_2023 - Parecer | .docx | 05/12/2023 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 31/10/2023 | Altera o inciso II do Art. 26 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |