Parecer nº 4 à Subemenda nº 10 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 05/12/2023
Processo: 7844/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer contrário
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/12/2023 | 394,9 KB | ||
Subemenda 10 a Emenda 19 ao Projeto de Lei 186_2023 - Parecer | .docx | 05/12/2023 | 131,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Subemenda nº 10 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir roda a extensão da Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |