Parecer nº 3 à Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/12/2023
Processo: 6882/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer a Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 186/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 391,3 KB | ||
| PARECE A EMENDA Nº14 AO PROJETO DE LEI Nº186-2022 | .docx | 04/12/2023 | 131,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 31/10/2023 | Altera Inciso IV do Art. 36 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |