Parecer nº 3 à Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/12/2023
Processo: 7160/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer a Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 05/12/2023 | 391,5 KB | ||
PARECER A EMENDA Nº 20 PROJETO DE LEI Nº186-2022 | .docx | 04/12/2023 | 131,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 09/11/2023 | Altera o Anexo III – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |