Parecer nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/12/2023
Processo: 7677/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer a Subemenda nº1 Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 394,5 KB | ||
| PARECER A SUBEMENDA Nº1 A EMENDA Nº17 AO PROJETO DE LE Nº186-2022 | .docx | 04/12/2023 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 24/11/2023 | Altera Anexo II - Mapa de Sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |