Parecer nº 3 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/12/2023
Processo: 7856/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer a Subemenda nº8 Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 394,2 KB | ||
| PARECER A SUBEMENDA Nº8 A EMENDA Nº17 AO PROJETO DE LE Nº186-2022 | .docx | 04/12/2023 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |