Despacho nº 4174
Data: 04/12/2023
Processo: 7833/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024
Assunto: Encaminhamento do(a) Subemenda nº 3 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/12/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho | 04/12/2023 | 115,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Subemenda nº 3 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 |
Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA |