Parecer nº 3 à Subemenda nº 12 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/12/2023
Processo: 7846/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer a Subemenda nº 12 Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 395 KB | ||
| PARECER A SUBEMENDA Nº12 A EMENDA Nº19 AO PROJETO DE LE Nº186-2022 | .docx | 04/12/2023 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 12 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Americana da Zona de Centralidade 1,5 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |