Parecer nº 3 à Subemenda nº 17 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/12/2023
Processo: 7871/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer a Subemenda nº 17 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 395,4 KB | ||
| PARECER A SUBEMENDA Nº17 A EMENDA Nº19 AO PROJETO DE LE Nº186-2022 | .docx | 04/12/2023 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda nº 17 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Anexo II.A, do QUADRO 1 - COMPOSIÇÃO DAS ZONAS DE CENTRALIDADES 1, 1.5, 2 E 3 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |