Parecer nº 3 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/12/2023
Processo: 7692/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer a Subemenda nº 2 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 04/12/2023 | 394,4 KB | ||
PARECER A SUBEMENDA Nº2 A EMENDA Nº27 AO PROJETO DE LE Nº185-2022 | .docx | 04/12/2023 | 131,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Subemenda nº 2 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 24/11/2023 | Inclui inciso V no § 1º do art. 115 incluído pelo art. 2º da Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" |