Requerimento nº 1796/2023
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 04/12/2023
Processo: 7978/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Retirada de tramitação das Subemendas nº 08 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, e Subemenda nº 05 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 274,1 KB | ||
| Retirada tramitação Sub 8 a Em 17 e Sub 5 a Em 56 | .docx | 04/12/2023 | 124,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 |
Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: HENRIQUE CONTI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/12/2023 | LEITURA |