Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/12/2023
Processo: 6722/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 391,7 KB | ||
| PL 152-23 | .docx | 04/12/2023 | 131,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 152/2023 | 25/10/2023 | Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |