Parecer nº 2 à Subemenda nº 10 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/12/2023
Processo: 7844/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 395,8 KB | ||
| Subemenda 10 a Emenda 19 ao PL 186-22 | .docx | 04/12/2023 | 131 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 10 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir roda a extensão da Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |