Parecer nº 2 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 01/12/2023
Processo: 7835/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 395,9 KB | ||
| Subemenda 2 a Emenda 19 ao PL 186-22 | .docx | 01/12/2023 | 131 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda nº 2 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |