Parecer nº 2 à Subemenda nº 3 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 01/12/2023
Processo: 7833/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 395,8 KB | ||
| Subemenda 3 a Emenda 18 ao PL 186-22 | .docx | 01/12/2023 | 131,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 3 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |