Parecer nº 2 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 01/12/2023
Processo: 7852/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
OBS: Corrige o Art. 1º da Subemenda, na expressão "MDO3 (Macrozona de Desenvolvimento Orientado 4), o numeral 4, leia-se "3".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 395,5 KB | ||
| Subemenda 6 a Emenda 17 ao PL 186-22 | .docx | 01/12/2023 | 135,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |