Parecer nº 2 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 01/12/2023
Processo: 7773/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
OBS: Corrige a ementa e o Art. 1 da Emenda, onde consta a palavra “suprimi”, leia-se “Suprime”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 393,7 KB | ||
| Emenda 68 ao PL 185-22 | .docx | 01/12/2023 | 135,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 27/11/2023 | Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. |