Parecer nº 1 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 01/12/2023
Processo: 7856/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 558-2023 - Subemenda 8 à Emenda 17 ao PL nº 186-2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/12/2023 | 202,5 KB | ||
| Parecer 558-2023 - Subemenda 8 à Emenda 17 ao PL nº 186-2022 | .docx | 01/12/2023 | 62,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3987 | 01/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 01/12/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |