Parecer nº 1 à Subemenda nº 9 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 01/12/2023
Processo: 7842/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 542-2023 - Subemenda 9 à Emenda 19 ao PL nº 186-2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/12/2023 | 242,9 KB | ||
| Parecer 542-2023 - Subemenda 9 à Emenda 19 ao PL nº 186-2022 | .docx | 01/12/2023 | 72,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3983 | 01/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 9 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 01/12/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda nº 9 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Av. Marginal D da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |