Parecer nº 1 à Subemenda nº 4 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 01/12/2023
Processo: 7837/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 537-2023 - Subemenda 4 à Emenda 19 ao PL nº 186-2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/12/2023 | 243,8 KB | ||
| Parecer 537-2023 - Subemenda 4 à Emenda 19 ao PL nº 186-2022 | .docx | 01/12/2023 | 72,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3975 | 01/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 4 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 01/12/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 4 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto quanto à Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |