Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 01/12/2023
Processo: 7677/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 551-2023 - Subemenda 1 à Emenda 17 ao PL nº 186-2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/12/2023 | 200,1 KB | ||
| Parecer 551-2023 - Subemenda 1 à Emenda 17 ao PL nº 186-2022 | .docx | 01/12/2023 | 61,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3961 | 01/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 01/12/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 24/11/2023 | Altera Anexo II - Mapa de Sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |